Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical